Foto: Reprodução/Agência Brasil |
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
Com fim do prazo previsto na legislação eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro,
13 candidatos e seus vices confirmaram que vão disputar a Presidência
da República. Segundo a legislação, as chapas completas com os
candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até
esta segunda-feira (6) na Justiça Eleitoral.
A partir de agora, as legendas poderão registrar seus candidatos à
Presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia
15 de agosto,
às 19h. Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE),
qualquer candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do
adversário político.
Para tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere inelegibilidade. Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato poderá disputar as eleições.
Para tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere inelegibilidade. Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato poderá disputar as eleições.
A propaganda eleitoral por meio de carros de som, comícios e internet estará liberada a partir do dia 16 deste mês.
O primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro e segundo, no dia 28 do mesmo mês.
O primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro e segundo, no dia 28 do mesmo mês.
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