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O
Senado aprovou nesta terça-feira (22), em votação simbólica, o
projeto de lei que que permite a fabricação, distribuição e o uso
da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”.
Como não houve alterações ao texto aprovado pela Câmara dos
Deputados, o projeto segue agora para sanção presidencial.
Desenvolvida
pela Universidade de São Paulo (USP) para o tratamento de tumor
maligno, a substância é apontada como possível cura para
diferentes tipos de câncer, mas não passou por esses testes em
humanos e não tem eficácia comprovada, por isso não é considerada
um remédio. Ela não tem registro na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e seus efeitos nos pacientes ainda são
desconhecidos.
Pelo
projeto aprovado, pacientes com tumor maligno poderão usar a “pílula
do câncer”, desde que exista laudo médico que comprove a doença.
O paciente ou seu representante legal terá ainda que assinar um
termo de consentimento ou responsabilidade. A proposta vai além e
também permite a fabricação da fosfoetanolamina sintética mesmo
sem registro sanitário.
**Fonte: G1
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