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Foto: Reprodução |
A Polícia
Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Nota
Zero, em Vitória da Conquista, com o objetivo de instruir Inquérito
Policial que investiga desvio de verbas e crimes contra a
Administração Pública por parte de servidores da Prefeitura
Municipal de Itamari, no interior da Bahia. De acordo com a PF, o
inquérito em trâmite na Delegacia de Polícia Federal de Vitória
da Conquista foi instaurado em virtude do não cumprimento dos dias
letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação na rede
escolar municipal da referida cidade no ano de 2013.
No curso da
instrução criminal, contudo, os agentes públicos envolvidos
tentaram interferir na investigação, com a apresentação de
documentos falsos, recusa na apresentação de documentos originais e
ameaça a testemunhas. Estão sendo cumpridos 05 Mandados de Busca e
Apreensão e 07 Mandados de Medidas Cautelares Diversas da Prisão
nas cidades de Jequié e Itamari, contra o gestor municipal, a
primeira dama, a secretária de Educação, o Chefe do Setor de
Recursos Humanos e o Procurador do município, que poderão ser
presos caso a medida não seja satisfatória.
Os investigados
responderão por fraude à licitação; corrupção ativa e
passiva; crime de responsabilidade dos Prefeitos; associação
criminosa; falsificação de documento público; uso de documento
falso; Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
e coação no curso do processo do Código Penal Brasileiro. A
decisão foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região
em Brasília, com pedido de prisão preventiva. As penas, se somadas,
podem chegar a 20 anos de reclusão.
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