As contas de
luz no Brasil vão aumentar, em média, 23,4% a partir da próxima segunda-feira
(2), quando começa a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27).
Para os
consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta vai ser de 28,7%, na média,
4,5 vezes maior que a aplicada para aqueles que vivem em estados do Norte e
Nordeste, que será de 5,5%, também na média.
Essa diferença
ocorre porque os consumidores das três primeiras regiões terão mais custos para
cobrir com essa revisão extraordinária. Um exemplo é a energia gerada pela
hidrelétrica de Itaipu, que atende a todo o país e foi reajustada em quase 50%
em 2015, mas que é repassada apenas às contas de luz de moradores do Sul,
Sudeste e Centro-Oeste.
Ao todo, a
Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia
do país. Os cerca de 1,2 milhão de consumidores da AES Sul, que atende em 118
cidades do Rio Grande do Sul, terão o maior reajuste, de 39,5%.
Entre as
maiores distribuidoras, os mais altos serão da Copel (36,4%), que atende a
clientes no Paraná, da Eletropaulo (31,9%), que atua em São Paulo, e da Cemig
(28,8%), que atende a consumidores de Minas Gerais. Veja, abaixo, lista das
distribuidoras e respectivo reajuste.
Clientes de
quatro distribuidoras não serão atingidos pelo reajuste extra das contas de
luz. Os da CEA, do Amapá, porque a empresa não pediu à Aneel a revisão extraordinária.
Já os da Amazonas Energia (AM), Boa Vista e CERR (RR), estão livres porque
vivem em regiões que não são atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN),
rede de linhas de transmissão que liga o país, e por isso não participam do
rateio de contas do setor.
As revisões
extraordinárias aprovado nesta sexta são um aumento extra nas contas de luz,
aplicado quando há risco de desequilíbrio nas contas das distribuidoras.
Portanto, os consumidores podem esperar por nova alta em suas tarifas ao longo
de 2015, pois a Aneel ainda vai autorizar o reajuste ordinário, aquele que já
ocorre uma vez por ano.
Das 63
distribuidoras, 6 já passaram, em fevereiro, pelo reajuste ordinário. A Ampla,
que atende cidades do interior do Rio de Janeiro, vai ter os reajustes
ordinário e extraordinário aprovados juntos ainda no mês de março, por isso não
consta da lista divulgada pela Aneel nesta sexta.
A revisão
aprovada nesta sexta vai permitir que as distribuidoras arrecadem, de imediato,
recursos para cobrir custos com a compra de energia de Itaipu, novos contratos
de suprimento de eletricidade firmados em leilões recentes, além de ações do
governo financiadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Pela regra, as
distribuidoras deveriam bancar essas contas para, depois, serem ressarcidas no
reajuste anual, mas elas alegam não ter recursos. Ou seja, essas despesas
bilionárias já seriam repassadas aos consumidores mas, com a revisão
extraordinária, isso ocorre antes.
Mais cedo
nesta sexta, a Aneel aprovou a previsão de orçamento da CDE para 2015. E
determinou que os consumidores paguem, via contas de luz, R$ 22,06 bilhões para
o fundo.
O dinheiro vai
financiar, entre outras ações, o programa Luz para Todos, o subsídio à tarifa
de famílias de baixa renda, combustível para usinas termelétricas do Norte do
país e o pagamento de indenizações a empresas.
Consumidores
do Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão pagar 80% desse valor. Aos consumidores do
Norte e Nordeste, será repassado 20% do total. A arrecadação dos R$ 22,06
bilhões será feita ao longo de 2015.
**Fonte: G1
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