Desvio de verba pública, pagamento de
propina e nomeação de funcionários fantasmas. Pessoas acusadas de crimes como
esses deveriam estar bem longe da Câmara Federal e Estadual, certo?
Teoricamente. Na prática, essas são algumas das irregularidades pelas quais
candidatos baianos são investigados. Enquanto a propaganda eleitoral sustenta
um sorriso largo e a imagem de cidadãos exemplares, juntos, os candidatos a
deputado federal e estadual Roberto Carlos (PDT), Luiz Argôlo (SDD), Cláudio
Taboada (DEM) e João Bacelar (PR) respondem a 11 processos no Tribunal de
Justiça da Bahia.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa,
tornam-se inelegíveis políticos que já foram condenados por qualquer crime, mas
uma brecha no judiciário permite que, enquanto os processos não sejam julgados,
os réus possam se tornar representantes do povo. "A campanha pode ser
mantida. O nome do candidato pode até ir para a urna até que haja uma decisão
definitiva dizendo que ele não pode ser candidato. Aí, sim, ele será retirado
do processo", explica o analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia (TRE-BA) e mestre em direito eleitoral, Jaime Barreiros. Ou seja, com
o aval da lei, candidatos que são alvo de investigações estão concorrendo a
vagas de representação popular com salários mensais de R$ 26.723,13 para
deputados federais e R$ 20.042,34 para estaduais.
Desvio, peculato e improbidade
administrativa
O deputado estadual Roberto Carlos
(PDT) foi denunciado pelo Ministério Público em meados de 2013 por participação
em um esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa da Bahia,
por meio da nomeação de assessores parlamentares que não desempenhavam
efetivamente suas funções, os chamados funcionários "fantasmas". Ele
havia sido alvo de uma ação da Polícia Federal em 2012. Com uma lista de
pendências equivalente está o candidato a deputado federal e ex-presidente da
Bahiatursa Claúdio Taboada. Réu em processos de improbidade administrativa,
peculato e crimes da lei de licitação, Taboada também já teve seu nome envolvido
na investigação do desvio de recursos do Tesouro da Bahia destinados ao aumento
do capital social da Bahiatursa, para municípios, empresas e entidadedes
privadas.
Podem ter de abandonar o cargo
Mas nem tudo está perdido. De acordo
com o analista judiciário do TRE Jaime Barreiros, mesmo após tomar posse, os
políticos têm que entregar o cargo caso a Justiça conclua que eles são
culpados. "No cargo de deputados federal e estaduais, os suplentes
assumiriam. Os votos seriam anulados e, eventualmente, teria de ser feito um
novo cálculo do coeficiente eleitoral e poderia até haver uma nova distribuição
de cadeiras entre os partidos", explica. O Jornal da Metrópole entrou em
contato com Roberto Carlos, Luiz Argôlo, Cláudio Taboada e João Bacelar, mas,
até o fechamento da edição, nenhum deles respondeu os questionamentos da equipe
de reportagem.
**Fonte: Metro 1
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