A ministra da
Cultura, Marta Suplicy, disse hoje (22) ter confiança de que será possível
reverter a decisão da Justiça Federal, que suspendeu editais de incentivo à
produção cultural negra, lançados pelo Ministério da Cultura em novembro de
2012. Marta declarou estar “indignada” com a decisão que foi proferida sob
alegação de que os editais não poderiam excluir as demais etnias e abrem um
espectro de desigualdade racial. A ministra informou que o ministério já
apresentou recurso contra a decisão.
“Estamos indignados,
achamos que é uma ação racista, estamos recorrendo e vamos ganhar. Depois que
tivemos o Supremo Tribunal Federal se posicionado a favor da cota, dizer que
'fazer um edital para criadores negros' é racista, não existe. Fizemos editais
para indígenas, vamos lançar agora para mulheres e temos que ter ações
afirmativas para compensar as dificuldades que afetam algumas comunidades”,
disse a jornalistas.
Segundo a
ministra, a necessidade de lançar editais de incentivo específicos para a
cultura negra surgiu a partir da constatação de que a temática aparecia pouco
entre os projetos apresentados para captar recursos por meio da Lei Rounaet. E,
mesmo os selecionados, enfrentavam dificuldades para captar recursos. “A partir
dessa constatação, pensamos que teríamos de fazer alguma coisa para os
criadores negros terem chance”, explicou. A iniciativa, segundo a ministra,
obteve sucesso e já contabiliza quase 3 mil projetos inscritos.
A decisão de
suspender os editais foi proferida pelo juiz José Carlos do Vale, da 5ª Vara da
Seção Judiciária do Maranhão. O processo foi movido como ação popular por um
escritório de advocacia. Os editais foram lançados em comemoração ao Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em novembro do ano passado. São
incentivados projetos nas áreas de cinema, literatura, artes visuais, circo, dança,
música, teatro e preservação da memória negra no Brasil.
**Informações:
Agência Brasil
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