Foto: Reprodução /A Tarde |
A juíza da
13.ª Vara de Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo
plantão judiciário, deu liminar, na tarde desta quinta, suspendendo jogo de
domingo entre Brasil e Inglaterra, no Maracanã. O pedido para o cancelamento do
jogo foi feito pelo Ministério Público. Seria o segundo evento teste do
Maracanã, antes do início da Copa das Confederações.
Na ação civil
pública, o MP pede que o jogo seja suspenso para "garantir a
segurança" até que sejam apresentados laudos técnicos que comprovem que o
estádio está em condições de sediar jogos e eventos.
"Apesar
das inúmeras solicitações feitas pelo Ministério Público, os laudos não foram
entregues em sua totalidade, não havendo, até o momento, a comprovação de que o
estádio apresenta os requisitos mínimos necessários para a realização de jogos
ou eventos", escreveu a juíza na decisão. Segundo ela, o único laudo
apresentado pela Policia Militar, de 29 de maio de 2013, "demonstra que o
estádio ainda está em fase de construção".
O relatório
aponta para a existência de materiais perigosos, como pedras, pedaços de
calçadas e restos de obras que podem ser utilizados em tumultos e confrontos de
torcedores. Também foi constatado "pisos soltos, mal fixados".
De acordo com
a juíza, as pendências deveriam ser sanadas até a véspera da partida.
"Ocorre que até o presente momento não se tem notícia de que as restrições
foram sanadas ou ainda se teve acesso aos demais laudos, indispensáveis, para a
verificação da viabilidade de inauguração com a segurança que se espera",
escreveu a juíza. "Sendo assim, diante da desídia dos responsáveis, no
caso, os réus, não há como permitir que o estádio seja reinaugurado sem a
comprovação de que está em condições satisfatórias de segurança e
higiene."
A juíza
ressalta, ainda, que se for comprovada a garantia de "segurança e
higiene" do local, "a liminar perderá sua fundamentação, podendo ser
revogada, realizando-se, então, o evento como já noticiado na mídia".
Se o jogo for
realizado sem a apresentação dos laudos de vistoria de engenharia; de prevenção
e combate de incêndio; de condições sanitárias e de higiene, a Confederação
Brasileira de Futebol (CBF), o Comitê Organizador Local (COL) e o presidente
destas entidades, José Maria Marin, terão de pagar multa de R$ 1 milhão por evento
realizado.
*Informações:
A Tarde
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