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Foto: Reprodução/Correio Braziliense |
O conjunto de
colaborações premiadas da Operação Lava-Jato já supera seis dezenas de
delatores, segundo apurou o Correio com fontes ligadas ao caso. Uma delas
atesta que já são 69. Ao lado das 75 prisões preventivas, 1.237 procedimentos
abertos, entre inquéritos, ações penais e de improbidade, a maior operação de
combate à corrupção do país só tem superlativos desde que se tornou pública uma
investigação da Polícia Federal para apurar crimes cometidos por doleiros no
Paraná e em Brasília.
A primeira
fase foi deflagrada em 17 de março de 2014. Noventa e três pessoas já foram
condenadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. No Supremo
Tribunal Federal, há um réu — o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) —, vários políticos denunciados e 139 autoridades com foro
privilegiado, como ministros e parlamentares, investigadas por corrupção e
lavagem de dinheiro.
Quem presta
informações sobre um crime que cometeu revelando novos atores, entregando
documentos e indicando pistas para outras provas e devolvendo parte do dinheiro
desviado tem direito a ter sua punição reduzida. Em vez de ficar até 50 anos na
prisão, pode cumprir dois anos em regime fechado e o restante em detenção
domiciliar, por exemplo.
Para os críticos,
a delação premiada, um dos principais instrumentos da operação, é uma
“tortura”, mal usada e com exageros. Para os defensores, um excelente meio de
investigação e até mesmo de proteção. “Os colaboradores têm penas fixadas nesse
acordo: eles teriam penas muito maiores se o processo tivesse seu curso
normal”, conta Marlus Arns, advogado de vários colaboradores da Lava-Jato e que
apresentou tese de doutorado na PUC do Paraná para comprovar que o instrumento
é, essencialmente, uma forma de defesa dos réus.
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