A partir de
amanhã (1º), as contas de luz virão com uma cobrança extra como consequência do
uso pelas distribuidoras da energia das termelétricas, que é mais cara. Nesta
data, começa a vigorar o sistema de bandeiras tarifárias, que vai adicionar um
valor na tarifa de acordo com a necessidade do consumo dessa energia.
já no primeiro
mês de cobrança, os consumidores receberão suas contas com a bandeira vermelha.
Isso vale para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN), o
que significa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh)
consumidos, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e de Roraima.
No primeiro
mês, a cobrança será feita proporcionalmente ao dia de fechamento da fatura de
cada cliente. Por exemplo, se uma conta de luz tem o fechamento previsto para o
dia 10 de janeiro, será cobrado o valor correspondente à bandeira tarifária
apenas sobre os 10 dias de janeiro, e os outros 20 dias referentes a dezembro
virão com o valor normal.
Segundo a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança não vai implicar em
custos adicionais para os consumidores. Porque, atualmente, o gasto que as
distribuidoras têm com a compra de energia originária das termelétricas, que
tem um custo maior do que a gerada pelas usinas hidrelétricas, já é repassado,
uma vez por ano, para as contas de luz. Isso sempre ocorre no momento em que a
Aneel calcula o reajuste das tarifas de cada distribuidora.
Com o sistema
de bandeiras tarifárias, os consumidores vão pagar mensalmente o custo extra do
uso de energia térmica e a receita que as distribuidoras tiverem com o
pagamento será descontada na hora de calcular o reajuste tarifário de cada
empresa, resultando em aumentos anuais menores. As bandeiras vão funcionar como
um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as
condições de geração de energia no país. Por exemplo, quando a conta de luz
vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele
mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo.
Se vier com a
bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão
aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada
100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração
naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá
um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.
A cobrança
pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que
quer dizer que os consumidores de estados do Sul podem pagar um valor diferente
daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada
mensalmente será a mesma para todas as distribuidoras de um mesmo subsistema.
Além de
repassar os custos extras das distribuidoras aos consumidores, a medida deverá
servir como um estímulo para que o consumo de energia seja reduzido. Para o
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as bandeiras tarifárias são um
regime de advertência. “Cada consumidor fará o que bem entender, se ele quiser
desconhecer essa advertência, poderá ir em frente, mas vai pagar a mais por
isso", disse.
**Fonte: Agência Brasil
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