O novo Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostra que a rede de escolas públicas
do Brasil têm cada vez mais dificuldade de atingir as metas de qualidade
educacional determinadas pelo governo. Embora 56% das cidades tenham melhorado
a nota do Ideb em relação à edição
anterior, 60,4% dos municípios ficaram abaixo da meta estabelecida pelo
Ministério da Educação para cada um deles para a rede pública, que inclui as
escolas municipais, estaduais e federais (veja no gráfico ao lado).
Segundo
levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais divulgados pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
3.244 dos 5.369 municípios com Ideb e meta calculados para 2013 ficaram aquém
do esperado. Esse montante é 22,9 pontos percentuais mais alto do que na edição
de 2011, quando a rede pública de 37,5% dos municípios ficou abaixo da meta.
Em relação a
2009, a quantidade de municípios abaixo da meta aumentou 36,6 pontos
percentuais. Os números equivalem à média das escolas municipais, estaduais e
federais localizadas em cada municípios. A base total para o cálculo varia de
ano a ano porque nem todos os municípios têm o Ideb calculado em todas as
edições.
O fato de que
quase dois terços dos municípios não terem atingido a meta em 2013 não quer
dizer que o Ideb deles piorou: na verdade, em 56% dos municípios o Ideb 2013
foi mais alto que o de 2011. Em 10% dos casos, o índice permaneceu igual e, em
34%, ele caiu.
O levantamento mostra, porém, que
as redes não estão evoluindo no ritmo esperado para que o Brasil atinja, em
2021, a meta de qualidade na educação definida pelo governo federal a partir de
2007, no segundo ano do cálculo do Ideb.
.
Impacto
reduzido
Em entrevista
coletiva na tarde desta sexta, o ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou
que a expectativa era de que a melhoria dos anos iniciais do ensino fundamental
impactariam positivamente nos anos finais e no ensino médio. "A partir da
melhoria dos anos iniciais do ensino fundamental, teríamos uma onda e uma alteração
importante nos anos finais e no ensino médio. O que estamos vendo é que essa
onda acaba chegando, mas não no ritmo necessário, o impacto dessa onda é mais
reduzido", explicou ele.
Segundo o
ministro, parte das razões para o resultado aquém do esperado nos anos finais
do fundamental e no ensino médio está na complexidade da gestão das escolas
desse nível, que são maiores e têm mais professores, sendo que muitos dão aulas
em mais de uma escola.
O Ideb leva em
conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar
(taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova
Brasil. A expectativa para os últimos anos do ensino fundamental na rede
pública, referentes ao 6º, 7º, 8º e 9º anos, é de que o índice chegue a 5,2 pontos
no ano de 2021. Em 2013, o Ideb alcançado pela rede pública neste ciclo de
ensino foi 4,0, abaixo da meta projetada para o ano de 4,1.
Para Ernesto
Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann, os números do Ideb
2013 devem servir como um "choque de realidade", e provocar uma
reflexão sobre o impacto das ações e mudanças estruturais no sistema
educacional que deixaram de ser feitas nos anos anteriores. "Uma hora a
meta ia subir e a gente tinha que estar preparado", afirmou ele ao G1.
"Os avanços já se mostravam pequenos em 2011, mas com o não cumprimento da
meta para os anos finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio temos
agora o choque de realidade."
Faria explica
que a curva da meta do Ideb pressupõe que, no início, é mais difícil conseguir
uma evolução nos resultados, mas a execução de "ações estruturantes" é
chave para que o desempenho melhore com o passar dos anos. "A gente vai
conseguir subir de forma mais rápida se no início faz ações estruturantes. A
gente fez poucas e está sentindo agora."
Ele citou como
exemplo positivo a rede estadual de Goiás, que elaborou um pacto com 25
estratégias, incluindo a realização de concursos anuais de contratação e
remuneração acima do piso nacional e da média estadual para professores, além
de premiação por mérito de professores e alunos, investimento no ensino em tempo
integral e na reformulação do currículo do ensino médio. Em dois anos, a rede
melhorou o Ideb em todos os níveis: nos anos finais do fundamental, o índice
subiu de 3,9 para 4,5, o maior crescimento nesse nível de ensino em todas as
UFs. "O bom resultado de Goiás a partir desse pacto mostra que é
importante investir em mudanças estruturais", disse ele.
Para Denis
Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, o índice divulgado nesta sexta
serve para desfazer o mito de que bastava universalizar o ensino e colocar as
crianças na sala de aula. "A gente está vendo no Brasil, na prática, que
simplesmente colocar o aluno na escola não garante aprendizagem. Então, uma
geração toda passou 12 anos na escola e vai chegar [no fim] com um rendimento
muito baixo."
O gerente de
conteúdo do movimento Todos pela Educação, Ricardo Falzetta, diz que os resultados
do Ideb 2013 não surpreendem. Eles considera que os anos finais do ensino
fundamental (do 8º e 9º ano) é uma etapa esquecida. "Acreditou-se que ao
resolver os problemas do início [dos anos iniciais do ensino fundamental, onde
houve avanço] melhoraria o resto, mas é preciso um olhar específico para os
anos finais do fundamental. É uma mudança importante na vida da criançada que
está entrando na pré-adolescência." O gerente lembra que nesta fase já
ocorre a evasão, muitas vezes provocada pela reprovação, o que se agrava no
nível seguinte, o ensino médio.
"Não há
solução mágica, mas é necessário entender que a educação exige um cenário com
muitas variáveis: formação de professores, valorização do magistério, a questão
das novas tecnologias. Várias frentes precisam ser atacadas ao mesmo tempo, é
preciso esquecer essa história de 'bala de prata'."
Mizne lembra
que, no Brasil, os governos, as organizações da sociedade civil e o setor
privado têm debatido e trabalhado muito para melhorar a qualidade da educação,
mas há pouco foco para tirar do papel as medidas essenciais de aprendizagem
para que esse trabalho seja traduzido em resultados positivos. "É mais
fácil ficar discutindo quanto do PIB se quer gastar em educação do que quais
são as práticas de professores que melhoram o ensino, ou como a gente aumenta a
qualidade dos materiais que chegam nas mãos dos alunos. Falta um objetivo
claro: o que a gente espera dos alunos? O que quer que eles aprendam? A gente
ainda não fez isso no Brasil", explicou ele.
Mizne diz que
a Base Nacional Comum, proposta de definição dos conteúdos de aprendizado
esperados incluída no Plano Nacional da Educação, é um passo na direção desse
foco, mas é preciso que ela seja feita com clareza, incluindo professores e
pais.
Ernesto
Martins Faria explica que os resultados negativos de 2013 não podem ser um
indicativo de que o Ideb está errado. "O que esperamos é que não culpemos
o termômetro (a ambição das metas) e que façamos a reflexão sobre as mudanças
estruturais que precisamos, como a Base Nacional Comum."
Segundo o
ministro Henrique Paim, o PNE determinar que o MEC tenha o papel de coordenador
da construção dos direitos e objetivos de aprendizagem. "O MEC terá que
definir a Base Nacional Comum, temos que criar um fórum onde os estados e
municípios, com a União, vão definir como serão os trabalhos dessa base."
**Fonte: G1
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