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O presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta
quinta-feira (29) a jornalistas, depois de anunciar em plenário a aposentadoria
para junho, que que o assunto mensalão está "completamente superado"
e que a decisão de deixar o tribunal foi motivada pelo "livre
arbítrio".
Perguntado
sobre o destino do processo e dos recursos ainda pendentes de condenados no
julgamento do mensalão do PT, Joaquim Barbosa afirmou: "Esse assunto está
completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da
vida de vocês. Chega desse assunto."
A minha
concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os
cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar
oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos."
Sobre o fator
que o motivou a tomar a decisão de deixar o tribunal, respondeu: "O motivo
foi o livre arbítrio."
O ministro
saiu no meio da sessão, deixando a presidência para o ministro Ricardo
Lewandowski, e falou com jornalistas por seis minutos no canto do plenário.
Barbosa
afirmou que já havia dito publicamente que não ficaria até o final do mandato.
Aos 59 anos, ele deixará o cargo de ministro e a presidência do STF. Pelas
regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de
deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os
ministros são aposentados compulsoriamente.
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Barbosa
afirmou não ter tido nenhuma decepção no tempo de Corte e que tem dois
"planos mais imediatos". "Meus planos mais imediatos são dois.
Primeiro, ver a Copa do Mundo em Brasília e o segundo plano é descansar."
Em 2018, com
certeza, sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para
eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do
mundo, do Estado e da sociedade."
O presidente do
Supremo relatou que tomou a decisão de se aposentar em janeiro, quando fez
viagens pela Europa. "Eu preciso de descanso inicialmente. Essa decisão
[da aposentadoria, eu tomei] naqueles 22 dias que eu tirei em janeiro, eu
estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha
decisão."
Barbosa disse
que atuou no Supremo em momento de "grande sintonia entre o Supremo
Tribunal Federal e o país". "O Supremo decidiu questões cruciais para
sociedade brasileira, não preciso nem citar, causas de impacto inegável sobre a
nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter participado desse
momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram lugar no tribunal. De 2003
até hoje espero sinceramente que eles continuem a acontecer, porque o Brasil
precisa disso."
"É
importantíssima a renovação. Durante a minha sabatina eu disse que não seria
contrário a mudança nas regras de nomeação para Supremo com a introdução de
mandatos desde que não fosse mandato muito curto que é desestabilizador e nem
extraordinariamente longo. Falei até em mandato de 12 anos, completei 11, então
está bom", disse.
Barbosa afirmou que até 2018 "sairá de
cena" o Supremo dos últimos oito anos em razão das aposentadorias
compulsórias – os ministros são obrigados a sair quando completam 70 anos.
"O
tribunal vem passando por mudanças e vai passar mais. Até 2018, teremos
inúmeras mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, com certeza,
sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para eu me
antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do
mundo, do Estado e da sociedade."
**Fonte: G1
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