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| Foto: Reprodução/G1 |
O ex-deputado
e ex-presidente do PT José Genoino (PT) se apresentou por volta das 15h desta
quinta-feira (1º) ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do presídio da
Papuda, em Brasília, onde cumprirá pena pela condenação no processo do mensalão
do PT. Genoino estava em prisão domiciliar, mas retornou à Papuda por
determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
para quem o ex-deputado não tem mais problemas de saúde que justifiquem a
manutenção da prisão em casa.
O CIR é a
mesma unidade onde se encontra preso o ex-ministro José Dirceu, também
condenado no julgamento do mensalão. Segundo a Subsecretaria do Sistema
Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), Genoino ficará na mesma ala, mas em
cela diferente da de Dirceu.
Um grupo de
cinco militantes petistas acompanhou a chegada do ex-deputado ao presídio aos
gritos de "Genoino, guerreiro do povo brasileiro". De acordo com
seguranças da Papuda, Genoino entrou em um carro preto, ao lado do advogado. Um
veículo branco ocupado por agentes penitenciários chegou na frente. Dois homens
que se identificaram como amigos da família seguiram atrás, em um carro prata,
e confirmaram que Genoino se entregou. Pela manhã, o ex-deputado recebeu em
casa a visita do irmão, o deputado federal José Guimarães (PT-CE).
Na quarta
(30), Barbosa,relator do processo do mensalão, determinou o "imediato
retorno" à prisão em até 24 horas após a notificação judicial. Genoino foi
intimado sobre a decisão de Barbosa às 19h35 de quarta.
Condenado pelo
Supremo no processo do mensalão do PT a quatro anos e oito meses pelo crime de
corrupção ativa, Genoino estava em prisão domiciliar provisória desde novembro
do ano passado em razão de problemas de saúde. Genoino cumpria a prisão
domiciliar em uma casa alugada em Brasília, onde também moram familiares.
O ex-deputado,
que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou
mal no presídio e, desde então, obteve o direito a cumprir temporariamente a
pena em prisão domiciliar provisória. A defesa pleiteava a prisão domiciliar
definitiva, mas Joaquim Barbosa negou.
Nesta semana,
chegou ao Supremo um laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade
de Brasília (UnB), feito a pedido de Joaquim Barbosa, que avaliou que não há
motivos clínicos para Genoino ser mantido em prisão domiciliar. Segundo o
documento, o quadro clínico do petista está "plenamente estabilizado"
e ele se recuperou da cirurgia cardíaca à qual foi submetido no ano passado.
Em novembro,
após examinarem Genoino, os médicos da UnB já tinham manifestado ao STF a
opinião de que o ex-deputado não precisava ficar em casa para se tratar de problemas
cardíacos. No entanto, por conta de uma recomendação do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, Joaquim Barbosa decidiu deixar o condenado em prisão
domiciliar provisoriamente.
Na decisão de
nove páginas, Barbosa afirma que a nova perícia médica "indica,
claramente, a ausência de doença grave que constitua impedimento para o
cumprimento de pena no regime semiaberto".
"O quadro clínico do
condenado José Genoino não apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas
de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no
Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela junta médica oficial (que o
apenado não conseguiu desqualificar) afirmam taxativamente que o quadro clínico
do condenado não apresenta a gravidade alegada."
**Fonte: G1
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