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Marcha Mundial das Mulheres, em Ruy Barbosa (BA), Foto: A tarde
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O número de
estupros registrados no Brasil em 2012 foi maior que o de homicídios dolosos
(quando há intenção de matar), segundo dados da 7ª edição do Anuário Brasileiro
de Segurança Pública.
O anuário é
produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que se baseia em
informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do
Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública (Sinesp), gerido
pela Secretaria Nacional de Segurança
Pública, ligada ao Ministério da Justiça.
De acordo com
o anuário, que será lançado nesta terça (5), em São Paulo, o país registrou
50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de
100 mil habitantes – o aumento é de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi
de 22,1 por grupo de 100 mil. O número de homicídios dolosos registrados em
2012 foi de 47.136.
Segundo a
assessoria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo foi realizado com
base nos critérios da mais recente legislação sobre o assunto, de 2009, que
considera estupro todos os casos de "atos libidionosos", o que inclui
conjunção carnal ou qualquer outro tipo de abuso. Antes de 2009, o Código Penal
considerava estupro somente "conjunção carnal mediante violência ou grave
ameaça". O fórum passou a adotar os critérios da nova legislação a partir
da edição de 2010, com base nos dados de
2009.
A ministra da
Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou em nota que
o crescimento dos casos de estupro é "um alerta a preocupar o Brasil de
norte a sul". Segundo ela, as mulheres passaram a ter "maior
coragem" para denunciar, e o governo adotou o lema "tolerância
zero" em relação ao assunto.
"Embora o
aumento da notificação do número de estupros reflita também uma maior coragem
das mulheres em denunciá-los, e uma maior receptividade dos serviços de
segurança e saúde, é inegável que este é o tipo de crime que pede tolerância
zero, como, aliás, tem afirmado a própria presidenta Dilma Rousseff em vários
momentos", afirmou.
Estados
Os estados que
mais registraram casos de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram Roraima
(52,2), Rondônia (49) e Santa Catarina
(45,8). No entanto, o Fórum ressalva que esses três estados estão no chamado
"grupo 2" de qualidade de informação, o que significa que os índices
de fato podem ser ainda piores.
O estudo
divide os estados em quatro grupos de informação, de acordo com a credibilidade
dos dados informados. O estados do grupo 1 têm alta qualidade de
informações e preencheram o Sinesp com
dados adequados, segundo o Fórum. Os do grupo 2 preencheram adequadamente o
Sinesp, mas não têm informações com alto grau de credibilidade.
Já os estados
do grupo 3, segundo o Fórum, são aqueles apresentam qualidade de informações,
mas não preenchem corretamente o Sinesp. Os do grupo 4 têm baixa qualidade de
informações e também não passam dados adequadamente para o Sinesp.
Entre os estados
que estão no grupo 1 (com alta qualidade de informações) os que apresentaram
maiores taxas de estupro por 100 mil habitantes foram Rio Grande do Sul (43,5),
Mato grosso do Sul (40,6) e Mato Grosso
(38,6). No caso do Rio Grande do Sul, segundo o Fórum, as ocorrências de
estupro e tentativa de estupro são registradas da mesma forma, o que eleva a
taxa.
Os estados que
registraram menores taxas de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram
Paraíba (8,8) , Rio Grande do Norte (9,9) e Minas Gerais (10,1). Minas e
Paraíba estão no grupo 1 de qualidade de informações. Rio Grande do Norte está
no grupo 3.
Homicídios
dolosos
O número de
homicídios dolosos em 2012, de 47.136, representa uma taxa de 24,3 para cada
100 mil habitantes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O
aumento é de 7,8% na comparação com 2011.
Alagoas é o
estado com maior taxa: 58,2 homicídios dolosos por grupo de 100 mil habitantes.
No entanto, na comparação com 2011, houve uma melhora e o índice diminuiu em
21,9%.
Os estados com
as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes foram: Amapá (9,9),
Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul
(14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4). Mais uma vez, o Fórum ressalva
que Santa Catarina, Roraima e Piauí estão no grupo 2 de qualidade da
informação, que reúne os estados que preencheram adequadamente o Sinesp, mas
que não têm informações confiáveis.
**Fonte:
G1
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