Prefeitos do Sul e Extremo Sul da Bahia aderem à paralisação "SOS Municípios".

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia - Amurc, diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidentes de Associações Municipalistas Regionais, presidentes de Consórcios Públicos Intermunicipais e prefeitos reunidos, no último dia 9 de outubro, decidiram aderir ao movimento municipalista do Estado de Sergipe e conclamam a todos os prefeitos e prefeitas para paralisar as atividades das prefeituras nesta sexta-feira (25).

 De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o foco da paralização é chamar a atenção do Governo Federal para a revisão do Pacto Federativo, tendo em vista a grande diminuição das receitas ao longo dos anos. Entre as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores destaca-se o custeio dos programas federais e estaduais, sendo que, em alguns casos, o município é levado a custear 100 % do programa onerando os recursos próprios.

No Território Litoral Sul, mais de 70 % dos municípios sobrevivem do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com a atual redução, os municípios tem sofrido dificuldades em atender as demandas locais, já que a cada ano se ampliam os serviços prestados a população e repercute aumento das despesas. “Não dá para garantir saúde e educação de qualidade com o atual repasse dos Programas Federais”, pontuou o gestor. Análise - Os dados que apresentam as disparidades entre recursos e custeios dos Programas Federais foram apresentados no início do mês, pela CNM, através do Projeto Experiência, e representa uma despesa maior do que a receita destinada aos municípios. No que diz respeito à Educação, por exemplo, a pesquisa revela que o custo médio diário da Merenda Escolar na Creche, que não é de responsabilidade do município, é de R$ 2,88, enquanto o repasse médio diário é de apenas R$ 1,00. Somado aos gastos com o transporte escolar, que também não é de competência municipal, o gestor é levado a arcar 100 % das despesas.
Hoje (24), foi divulgado pela Ascon de Wenceslau Guimarães que o Município vai aderir à paralisação, sendo mantidos apenas os serviços essenciais.
Wenceslau Guimarães, não diferente dos outros municípios baianos, também passa por momentos difícieis, no que concerne ao fechamento das contas. Essa semana os funcionários paralisaram suas atividades em virtude do atraso no pagamento.
**Fonte: UPB e OSF