O Brasil tem
2.906 lixões em atividade e das 189 mil toneladas de resíduos sólidos
produzidas por dia apenas 1,4% é reciclado. Mudar esse quadro – acabando com os lixões até 2014 e aumentando
o percentual de reciclagem – é uma das principais metas da 4ª Conferência
Nacional de Meio Ambiente, que este ano vai discutir a geração e o tratamento
dos resíduos sólidos. O evento ocorre em Brasília, de 24 a 27 de outubro.
O tema ganhou
relevância após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
instituída pela Lei 12.305, de 2010, que determina que todos os municípios
tenham um plano de gestão de resíduos sólidos para ter acesso a recursos
financeiros do governo federal e investimento no setor.
Os 1.352
delegados debaterão a PNRS com base nas propostas apresentadas nas 26 etapas
estaduais e na etapa distrital e nas 643 conferências municipais e 179 regionais
que mobilizaram 3.602 cidades e 200 mil pessoas. A conferência terá quatro
eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos
ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.
Na etapa
nacional, será produzido um documento com 60 ações prioritárias, sendo 15 por
eixo. “O governo vai deter sua atenção nessas ações demandadas pela conferência
para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,” disse o diretor
de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), Geraldo Abreu. Esses resultados constarão na carta de responsabilidade
compartilhada da 4ª CNMA.
Pela Lei
12.305, após 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos
pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser
enviados para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma
podem ser multados.
O desafio é
grande: existem quase 3 mil lixões no Brasil para serem fechados no prazo
fixado na PNRS, apenas 27% das cidades brasileiras têm aterros sanitários e
somente 14% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva do lixo.
“Precisamos transformar os resíduos em matéria-prima para que o meio ambiente
não seja tão pressionado. Perdemos potencial econômico com a não reutilização
dos produtos”, explicou Abreu. Segundo o MMA, se os resíduos forem
reaproveitados podem valer cerca de R$ 8 bilhões por ano.
“A gestão de
resíduos sólidos, até a publicação da lei, se deu de forma muito desordenada,
trazendo uma série de prejuízos à população. Vimos proliferar lixões por todo o
Brasil, com desperdício de recursos naturais que, pela ausência de um processo
de reciclagem, acabam indo para esses locais inadequados”, disse Abreu.
A conferência
vai discutir, entre outras medidas, o fortalecimento da organização dos
catadores de material reciclável por meio de incentivos à criação de
cooperativas, da ampliação da coleta seletiva, do fomento ao consumo consciente
e da intensificação da logística reversa, que obriga as empresas a fazer a
coleta e dar uma destinação final ambientalmente adequada dos produtos.
**Informações:
Agência Brasil
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