O Programa Nacional de Alimentação
Escolar garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a
alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil,
ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados
em escolas públicas e filantrópicas.
Seu objetivo é atender as
necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula,
contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o
rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos
alimentares saudáveis.
O repasse é feito diretamente aos
estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do
atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade,
por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal
de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e
pelo Ministério Público.
Confira no quadro abaixo os valores
acumulados recebidos pelo seu município, de Fevereiro/2013 a Maio/2013, para
aquisição de merenda escolar.
N.°
|
MUNICÍPIO
|
MESES
|
VALOR (R$)
|
01
|
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
|
Fev-Jun
|
269.440,00
|
02
|
GANDU
|
Fev-Jun
|
226.170,00
|
03
|
WENCESLAU GUIMARAES
|
Fev-Abr
|
195.488,00
|
04
|
TEOLÂNDIA
|
Fev-Jun
|
147.620,00
|
05
|
ITAMARI
|
Fev-Jun
|
112.714,80
|
06
|
NOVA IBIA
|
Fev-Jun
|
91.090,00
|
07
|
PIRAÍ DO NORTE
|
Fev-Jun
|
83.560,00
|
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