O presidente
em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu
liminar para suspender a greve de médicos em Salvador. Ele atendeu a pedido da
prefeitura. Como plantonista da Corte, o ministro é responsável por decidir
questões urgentes durante o período de recesso.
O ministro
cassou decisão anterior do Tribunal de Justiça do estado, retomando
entendimento da primeira instância do Judiciário baiano que proibia a greve,
alegando que a prestação de saúde não poderia ser interrompida.
Segundo
Lewandowski, a continuidade do movimento grevista resulta em "quadro de
extrema gravidade que poderá inviabilizar por completo o já combalido sistema
público de saúde e, por conseguinte, o próprio direito à saúde da
população".
Ele destaca
que são conhecidos os problemas de estrutura e de gestão vivenciados pelos
médicos brasileiros, mas que a desassistência à saúde "inflige pena
extremamente gravosa à população, já atingida pelas demais deficiências ainda
existentes no Sistema Único de Saúde".
Segundo relato
da Secretaria Municipal de Saúde, anexado ao processo, vários médicos deixaram
de trabalhar na rede pública desde o início da greve, sem obedecer taxas
mínimas de comparecimento. De acordo com o documento, em 35 dias de
paralisação, 11,8 mil pessoas ficaram sem atendimento.
**Fonte:
A tarde.
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