O Brasil
paralisou as negociações com Cuba para a vinda de 6.000 médicos cubanos ao país
e deve lançar nesta semana programa para atrair profissionais estrangeiros
tratando Espanha e Portugal como países "prioritários".
Nem o
Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em maio e
agora diz que ela está congelada, explicam as razões da mudança de planos.
Também não
dizem o porquê do tratamento "não prioritário" a Cuba, já que a ilha
preenche os principais requisitos do programa: médicos por habitante bem acima
do recomendado pela OMS e língua próxima do português.
"Trata-se
de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor
estratégico", disse o chanceler Antonio Patriota, em maio, ao mencionar a
negociação.
Já o
Ministério da Saúde informa que escolheu atrair médicos como "pessoa
física", e não considerar a oferta do contingente feita pelo governo
cubano, nos moldes que a ilha faz na Venezuela.
Desta maneira,
o ministério evita abrir mais um flanco de críticas na implementação de um
programa que já provoca outras resistências.
Nos
bastidores, repete-se que a negociação com Cuba foi aventada por Patriota, e
não pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Há motivos
para o recuo. Além da sensibilidade que envolve o regime comunista de Cuba
-aliado do governo e do PT e alvo dos conservadores-, o motivo principal é que
as missões cubanas são aclamadas pelo trabalho humanitário, como no Haiti, mas
não escapam de críticas de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na
versão remunerada.
No modelo
usado na Venezuela, Cuba funciona como uma empresa terceirizada que fornece
profissionais. O governo contratante paga a Havana pelos serviços e os médicos
recebem só uma parte.
Apesar disso,
o programa é considerado atrativo para os profissionais, que ganham cerca de
US$ 40 na ilha e, com ele, têm acesso a benefícios.
O formato
também é criticado por ex-participantes, que acusam o governo comunista de
submetê-los a um duro regulamento disciplinar e impor regras de pagamento como
poupança compulsória para evitar "deserção".
A regra
disciplinar na Venezuela, vigente em 2010, incluía pedir autorização para
pernoitar fora do alojamento, proibição de dirigir e a obrigação de informar
sobre namoros. Falar com a imprensa também estava vetado.
"Não
vislumbro essa solução feita na Venezuela no Brasil. Ele não é compatível com
as leis trabalhistas brasileiras e a Constituição brasileira", diz o
procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
REVÉS PARA HAVANA
A desistência
do Brasil é um revés para Havana, que tem dito que o envio dos médicos ao
exterior é sua maior fonte de divisas e deseja ampliá-lo.
O que vai aos
caixas estatais por serviços médicos -cerca de US$ 6 bilhões anuais segundo
estimativas- é maior do que o arrecadado com turismo ou exportação de níquel.
O Ministério
da Saúde diz que não há restrições se médicos cubanos quiserem se inscrever
individualmente no programa. Brasileiros com formação no exterior entrarão na
categoria "estrangeiros". Ou seja, brasileiros formados em Cuba, em
tese, podem participar.
A pasta, no
entanto, não prevê fazer campanha para divulgar o programa na ilha, ao
contrário do que estuda fazer em Espanha e Portugal.
Fonte Folha de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário