Um grupo de
índios voltou a ocupar, esta madrugada, um dos três canteiros de obras da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. É a segunda ação indígena,
só este mês, que tem por finalidade obrigar o Consórcio Construtor Belo Monte a
paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte – um dos três grandes canteiros do
empreendimento, localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA). Os trabalhos
foram suspensos por uma questão de segurança. Os índios alegam que não foram
ouvidos no processo.
Segundo a
assessoria do consórcio, o grupo é formado por cerca de 100 índios que chegaram
ao canteiro por volta das 4h. Eles tomaram o escritório central, mas nenhum ato
de violência contra funcionários ou patrimônio foi registrado até o momento. No
local, apenas os serviços essenciais estão sendo feitos. Nos outros dois
canteiros, Pimental e Canais e Diques, o trabalho continua normalmente.
Os
manifestantes não apresentaram nenhuma reivindicação, mas adiantaram que só
deixam o canteiro após se reunir com um representante do governo federal, de
acordo com a assessoria do consórcio. Policiais da Força Nacional estão no
local, monitorando a manifestação. A Norte Energia, empresa responsável pela
instalação e operação da usina hidrelétrica, ainda está verificando as medidas
legais que deverá tomar. A Agência Brasil não conseguiu contatar as lideranças
da manifestação.
A última
ocupação do canteiro ocorreu no início de maio. Como em outros protestos, os
manifestantes exigiam a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na
Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto
na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja
regulamentado.
Aprovado pelo
Congresso Nacional em 20 de junho de 2002, na forma do Decreto 143, e
promulgada pela Presidência da República em 19 de abril de 2004, a Convenção
169 estabelece, entre outras medidas, que os povos indígenas e os que são
regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por
legislação especial, sejam consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas
afetarem seus interesses.
Em janeiro de
2012, o governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para
avaliar e apresentar a proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta
prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela
Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de
vários órgãos e entidades governamentais.
Em 25 de
abril, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com
índios mundurukus, além de representantes da prefeitura e da Câmara de
Vereadores, para tratar do processo de consulta aos povos indígenas que vivem
na Bacia do Rio Tapajós.
*Informações:
Agência Brasil
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