Programa Nacional de Bolsa Permanência é aprovado.

Foto: Reprodução site do MEC

Estudantes comemoram o Programa Nacional de Bolsa Permanência, anunciado quinta-feira dia (9) pelo Ministério da Educação (MEC). Para os movimentos estudantis, a bolsa é uma conquista, uma reivindicação de anos por parte dos estudantes. Estudantes indígenas, no entanto, veem o benefício com ressalva. Segundo eles, será preciso um controle mais rígido para que as bolsas sejam destinadas a quem realmente vem de comunidades tradicionais. "Atualmente, alunos de baixa renda são incorporados, mas não há condições suficientes para que permaneçam estudando. O governo não dá uma política a altura e temos uma evasão óbvia", contextualiza o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu. Ele considera o programa um avanço, mas diz que ainda pode melhorar em alguns aspectos. "Serão beneficiados aqueles matriculados em cursos com uma carga horária média de cinco horas diárias. Esse benefício deveria ser estendido a todos os estudantes de baixa renda independente do curso". Ele adianta que as bolsas precisarão de reajustes periódicos.

Os estudantes indígenas identificam outro problema. Presentes no evento, eles também estão satisfeitos com o benefício, que inclusive terá um valor superior para indígenas e quilombolas, mas, para que sejam considerados membros de comunidades tradicionais, será pedida apenas uma declaração com a origem familiar. "Existe, hoje, estudantes não indígenas que pegam declarações com lideranças e conseguem benefícios", diz a estudante da Universidade de Brasília Vilma Benedito, da etnia Tupiniquim. "Achei favorável a medida para os estudantes. Eles vêm [para as universidades] com a esperança de ter conquistas e muitas vezes não conseguem se fixar, pela dificuldade financeira, pela dificuldade com a língua. A bolsa é importante para os indígenas, mas deve haver uma forma de filtrar, senão será apenas mais uma forma de favorecer os não indígenas", acrescenta Vilma.

Os estudantes começam a receber a bolsa do Programa Nacional de Bolsa Permanência em junho deste ano. O pagamento será feito diretamente aos estudantes por meio de cartão do Banco do Brasil. Para participar do programa, serão exigidos dois critérios: renda per capita mensal inferior a 1,5 salário mínimo e estar matriculado em cursos com carga horária de no mínimo cinco horas diárias. Os estudantes receberão mensalmente R$ 400. No caso dos indígenas e quilombolas, a bolsa será R$ 900.

Para manter a bolsa, os estudantes deverão frequentar as aulas e ter um bom desempenho acadêmico. Os cadastros deverão ser aprovados pelas universidades e institutos federais e serão mensalmente homologados pelas instituições. Poderão ser beneficiados tanto os estudantes que ingressaram este ano pela Lei de Cotas Sociais (12.711/2012) quanto os que preenchem os critérios e  estão há mais tempo matriculados nas instituições.

As bolsas assistenciais poderão ser cumulativas com bolsas meritocráticas, como bolsas de pesquisa e extensão. O prazo máximo para o estudante continuar recebendo o benefício é até dois períodos além do tempo de conclusão do curso, caso, por algum motivo, atrase a graduação. Após esse prazo, a bolsa será cortada.

O Ministério da Educação não tem estimativa de quantos serão os beneficiados, nem de quanto será investido, segundo a pasta, os cálculos serão consolidados a partir da próxima semana, quando as universidades terão acesso ao cadastramento online. No entanto, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que a assistência estudantil (moradia, alimentação, transporte e construção de bibliotecas) é prioridade do MEC e que "não temos problema de recurso orçamentário. Isso está assegurado". Ao todo, estão previstos para este ano, R$ 650 milhões em assistência.

*INFORMAÇÕES: AGÊNCIA BRASIL