Os integrantes
da Comissão Nacional da Verdade apresentam hoje (21) o balanço de um ano de
atividades. Será às 10h, no Conjunto Cultural Banco do Brasil (CCBB), na
capital federal. Criada para apurar violações de direitos humanos no contexto
da ditadura militar, a comissão completou um ano na quinta-feira (16).
Recentemente, os membros da comissão apresentaram à presidenta Dilma Rousseff
um balanço das atividades do grupo e as demandas da sociedade civil para que os
trabalhos sejam prorrogados por seis meses.
O decreto de
criação do grupo prevê a conclusão das atividades em maio de 2014, mantendo-se
o prazo atual, a comissão teria apenas mais seis meses de investigação, pois a
previsão é que a fase de elaboração do relatório dure um semestre.
Um dos motivos
que levaram ao pedido de adiamento foi a pressão de movimentos sociais, da
União Nacional dos Estudantes (UNE) – que também formou sua instância de
investigação – e das comissões da verdade nos estados, que pediram a
prorrogação dos trabalhos para poder contribuir de forma mais efetiva com os
trabalhos.
Até o momento,
os estados de Alagoas, de São Paulo, de Pernambuco, de Santa Catarina, do
Espírito Santo, Amazonas, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e
da Bahia já criaram suas comissões. Os estados de Minas Gerais e do Tocantins
devem criar suas comissões em breve. Além dos estados, entidades como a Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj),
universidades também criaram suas comissões.
Os integrantes
da comissão também aguardam uma decisão da presidenta Dilma Rousseff sobre a
situação do presidente do grupo, Gilson Dipp, que já entregou seu pedido de
desligamento dos trabalhos. No ano passado, Dipp teve que se licenciar dos
trabalhos ao enfrentar problemas de saúde. Além disso, ele acumula a função com
o cargo de vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com
dados revisados pela equipe da comissão, 268 depoimentos (de vítimas, testemunhas
e agentes da repressão da ditadura civil-militar de 1964 a 1985) foram tomados
no primeiro ano de atividades.
Foram ouvidas
207 vítimas e testemunhas de graves violações de direitos humanos cometidas no
período de análise da comissão (1946-1988). Dos depoimentos, 59 foram tomados
em entrevistas reservadas e 148 durante audiências públicas realizadas pela
comissão nas cinco regiões do Brasil.Até o momento, a comissão já promoveu 15
audiências públicas e uma tomada pública de depoimentos do vereador de São
Paulo Gilberto Natalini (PV-SP) e de agentes da repressão, em que foram ouvidos
Marival Chaves e Carlos Brilhante Ustra (veja foto ao lado). A Anistia
Internacional, entidade reconhecida internacionalmente por atuar na defesa dos
direitos humanos, sugeriu à comissão uma sessão pública para tomar o depoimento
da presidenta Dilma.
Mais 35
pessoas que estiveram diretamente envolvidas ou que conheceram as práticas
usadas pelo regime para violar direitos humanos foram ouvidas em audiências
privadas. Desse total, 13 depuseram sob convocação.
Entre os
avanços da Comissão da Verdade estão as investigações sobre o desaparecimento
do ex-deputado Rubens Paiva, a correção do atestado de óbito do jornalista
Vladimir Herzog e as investigações sobre a morte do ex-presidente João Goulart,
a Operação Condor e sobre as violações de direitos cometidas contra os índios
durante a ditadura militar.
*Informações: Agência Brasil
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