O governo
federal deve lançar em maio um novo plano com o objetivo de melhorar a
qualidade de vida dos detentos e estimular a adoção de penas alternativas, a
fim de reduzir a superlotação nos presídios.O pacote vai prever investimentos
na infraestrutura do sistema penitenciário nacional, melhorias de gestão e
propostas de mudança na legislação.
A elaboração
do plano foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff, segundo informou ao G1
um membro do governo envolvido no trabalho, mas que preferiu não se
identificar. Outro integrante da equipe que atua na elaboração do plano
confirmou as informações.
Em relação à
superlotação, a intenção é estimular – para crimes que envolvem menor grau de
violência – a aplicação de penas que não levem necessariamente o autor para a
prisão. Exemplos de penas como essas seriam a prestação de serviço comunitário,
monitoramento do condenado por meio de tornozeleira eletrônica ou prisão
domiciliar. O STF pode decidir se mandará condenados para prisão domiciliar
devido à falta de vagas no regime semiaberto.
Quanto à
qualidade de vida do preso, algumas das medidas que se pretende implantar são
instalações de unidades educacionais em presídios, melhoria do atendimento de
saúde, controle do uso de drogas e capacitação profissional dos agentes e dos
detentos.
A execução das
medidas do pacote deverá ficar a cargo do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), do Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário